Justiça
Os principais julgamentos do STJ em 2026
Ao longo deste ano, a corte analisará diversos temas que começaram a ser discutidos ainda em 2025
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#STJ
Justiça
Diretório partidário não pode ser cobrado por dívida de outro órgão da sigla, diz STJ
Decisão livrou o diretório paulista do PSDB de pagar uma dívida do diretório paulistano do partido
Justiça
Os principais julgamentos do STJ em 2025
Corte decidiu sobre temas que impactam questões cíveis, tributárias, empresariais e criminais
Justiça
Redução do prazo prescricional vale se réu completar 70 anos antes da revisão da pena
Tempo de prescrição de uma punição ou ação judicial é uma espécie de prazo de validade, pois a Constituição garante a justa duração do proce...
Justiça
Leia o acórdão do STJ que permite deduzir juros sobre capital próprio do IRPJ e da CSLL
Dedução depende da contabilização desses valores no exercício anterior ao da decisão da assembleia de acionistas que autoriza o seu pagament...
Justiça
STJ abre prazo para ouvir opinião de interessados em ação sobre custeio de despesas médicas
Corte definirá se planos de saúde são obrigados a custear gastos de beneficiários em empresas que não integram a rede credenciada
Justiça
STJ decide que há dano moral presumido em casos de violência doméstica
Corte especial definiu que a simples comprovação da agressão é suficiente para gerar o dever de indenizar
Justiça
STJ condena escola a pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu parte da visão em acidente
A vítima tinha 14 anos quando sofreu a lesão permanente, após um colega lhe acertar com uma lapiseira
Justiça
Os novos ministros do TSE
Corte é integrada por três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República
Jurisconsulto
Entre dados e destinos: a defesa em tempo real quando o julgamento começa antes do processo
Vigilância constante sobre Cortes Superiores tornou-se requisito ético indispensável para advocacia penal responsável sob lógica digital
Justiça
STJ suspende julgamento envolvendo governador do Acre
Suspensão foi solicitada porque o Supremo Tribunal Federal analisa um recurso de Gladson Cameli que pode impactar a decisão a ser tomada no...
Política
Senado avalia fundos da Justiça Federal e acordo com Austrália
A pauta prevê a análise de financiamento para modernização de órgãos públicos e discussão sobre tratados de cooperação
Justiça
Qual a diferença entre Justiça Federal e Estadual?
Entenda como a divisão entre as duas esferas organiza o Judiciário brasileiro
Justiça
STJ escolherá nomes para CNJ e CNMP na quarta-feira (3)
As vagas em aberto no CNJ são reservadas a integrantes de TRF e juízes federais, enquanto a cadeira em disputa no CNMP pertence à magistratu...
Justiça
Como consultar um processo judicial de forma rápida; veja passo a passo
Ferramentas online e orientações práticas para localizar andamentos, decisões e prazos em poucos minutos
Justiça
Coaf e PF devem apresentar formulários da investigação contra Gladson Cameli
Ministro Gilmar Mendes considerou que ausência dos documentos afronta garantias de ampla defesa e contraditório
Café Amargo
A próxima fronteira das stock options
STJ vai discutir se incide, ou não, contribuição previdenciária sobre esses investimentos
Justiça
Julgamento sobre incidência de IR em stock options será reiniciado no STF
Análise começou em 31 de outubro, no plenário virtual da repercussão geral, e terminou na segunda-feira (10) sem resultado, pois nem todos o...