Justiça
Dias Toffoli toma posse no TSE; entenda a composição da Corte
O ministro do STF assume o posto no lugar da ministra Carmem Lúcia
Tag
#STJ
Justiça
O que muda após decisão do STJ garantir isenção de ICMS para pessoas com visão monocular
Julgamento da Segunda Turma amplia o alcance prático de benefícios tributários destinados a pessoas com deficiência visual
Justiça
Por que governadores são julgados no STJ e prefeitos respondem nos Tribunais de Justiça?
Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais
Justiça
Motoristas e cobradores podem se aposentar em condições especiais, reconhece o STJ
O seguro pode ser requerido em casos de comprovação, em perícia individual, de trabalho penoso e condições de desgaste à saúde
Justiça
Entenda a decisão do STJ que negou crédito de PIS e Cofins sobre IPI
Corte entendeu que creditamento é impossível porque o IPI pago por mercadorias para revenda não integra o custo da aquisição no regime não c...
Justiça
Como funciona o Poder Judiciário brasileiro e quem atua no sistema?
Estrutura, atribuições e profissionais que integram o sistema responsável por resolver conflitos e assegurar direitos no Brasil
Justiça
Pescadores terão direito a indenização por impactos de hidrelétrica no Rio Madeira
A construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi entendida como um dos principais motivos de dados materiais sofridos pelos trabalhadore...
Justiça
Justiça Federal deve julgar processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana
STJ tirou a competência de julgar o caso do tribunal estadual de Minas Gerais
Justiça
“Amicus curiae”: entenda o papel do amigo da Corte
Apesar de não participar ativamente do julgamento, o papel desse grupo pode fazer a diferença nas decisões
Justiça
Denúncia de assédio contra ministro do STJ detalha abordagem em praia de SC; confira depoimento
Relato à polícia descreve contato físico não consentido durante banho de mar
Justiça
Ministro Marco Buzzi pede afastamento médico após denúncia de assédio e STJ abre apuração interna
Corte superior cria comissão para investigar relato de importunação ocorrido no litoral catarinense
Justiça
Marco Aurélio Buzzi enfrenta acusação grave no STJ e caso chega ao CNJ
Abertura de apuração administrativa provoca tensão institucional e mobiliza a cúpula do Judiciário
Justiça
Salomão suspende decisões que permitiam a distribuidoras substituir CBIOs por depósitos judiciais
Compra de Créditos de Descarbonização integra políticas previstas no Renovabio
Justiça
STJ define que ressarcimento aos cofres públicos em ação popular exige prova de prejuízo efetivo
Condição passa a ser exigida porque as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa incorporaram garantias do Direito Penal
Justiça
STJ decide que estações de compressão de gás não geram royalties a municípios
Primeira Turma do Tribunal decidiu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não equivalem aos pontos de entrega d...
Justiça
STJ autoriza uso do sistema Sniper em execuções cíveis sem quebra de sigilo
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos é usado para localizar bens em execuções cíveis
Justiça
STJ nega prorrogação de patentes do Ozempic e Rybelsus
A decisão mantém o limite de 20 anos para a exploração exclusiva dos medicamentos
Justiça
STJ mantém decisão que obrigou concessionária a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Situação na capital gaúcha envolve fios soltos, rompidos, sem uso ou clandestinos