Justiça
As incongruências de Mauro Campbell
Novo vice-presidente do STJ nega conflito de interesses em sistema para cartórios
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#STJ
Justiça
As polêmicas se acumulam no STJ
Tribunal tem enfrentado problemas por todos os lados, de investigações sobre venda de decisões e vazamento de minutas a denúncias de assédio
Justiça
STJ considera importunação sexual online como crime
O ato pode conferir prisão ao importunador
Justiça
Sócios não podem mais usar créditos fiscais para pagar débitos pessoais
STJ definiu novas regras gerais para casos de organização do patrimônio pessoal e empresarial
Justiça
O que foram os Crimes de Maio e por que o STJ decidiu sobre o tema?
Os eventos aconteceram em 2006 no estado de São Paulo
Justiça
STJ quer a demissão de Marco Aurélio Buzzi, acusado de assediar duas mulheres
O afastamento de Buzzi foi decidido por unanimidade, mas a perda do cargo foi definida por maioria
Justiça
Os problemas de Mauro Mendes com a Justiça vão além do caso Oi
Operação Heritage se soma a investigações sobre Banco Master, consignados, contratos públicos e outras controvérsias
Justiça
As regras para o INSS cancelar benefício por incapacidade concedido pela Justiça
STJ definiu que revisão pode ocorrer administrativamente, sem nova ação judicial
Justiça
STJ reconhece indenização por invalidez permanente a segurado com HIV
Ausência de sintomas não significa autonomia plena quando a pessoa depende continuamente de medicamentos
Justiça
Decisão que libera fretamento pela Buser é mais um capítulo da disputa com modelos tradicionais de transporte
Liminar no Paraná recupera precedente do Uber
Justiça
STJ tem novo entendimento sobre visitas domiciliares para oferecer empréstimo consignado
A prática pode configurar assédio em alguns casos
Justiça
Ministro do STJ acusado de assédio sexual será investigado por venda de decisões
PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares
Justiça
Ministro do STJ vira alvo de investigações sobre venda de sentenças
Paulo Dias de Moura Ribeiro pode estar envolvido no caso da Operação Sisamnes
Justiça
STJ afirma que postos de gasolina não têm direito a crédito de PIS/Cofins
Os comerciantes de combustíveis já são isentos de tributação de PIS/Pasep e Confins
Justiça
Apresentador do programa Alô Juca perde novamente na Justiça
Juiz negou o pedido de suspender o processo que investiga o desvio de doações por meio da televisão
Justiça
Entenda decisão que obriga planos de saúde a cobrir cirurgias de feminização facial
STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência
Justiça
Custo do Judiciário aumentou R$ 12 bilhões em 2025
Justiça em Números 2026 também revela que mulheres e pessoas negras continuam sendo os grupos com menor representatividade entre magistrados...
Justiça
Mais uma investigação criminal envolvendo o STJ
O tribunal está no centro das apurações de um esquema de corrupção desde 2024