
Empresas podem se beneficiar da mudança de cálculo do ICMS para PIS e Confins
O STF entendeu que o crédito presumido de ICMS não é receita da companhia
Tag

O STF entendeu que o crédito presumido de ICMS não é receita da companhia

O STF tem novo entendimento sobre a cobrança de impostos na conta de luz

O Ministério Público identificou uma série de grandes varejistas como beneficiárias do esquema

Flávio e Caiado citam o endurecimento de regras de apostas esportivas para que famílias em situação de vulnerabilidade saiam do endividament...

Mudança marca a fase de testes da Reforma Tributária e exige revisão de cadastros e preparação para a cobrança efetiva dos novos tributos

Julgamento da Segunda Turma amplia o alcance prático de benefícios tributários destinados a pessoas com deficiência visual

Preso preventivamente por recebimento de R$ 1 bilhão em propina, auditor fiscal alvo da Operação Ícaro foi solto por juiz em São Paulo (SP)

Medida provisória assinada pelo governo já começou a valer, porém precisa passar por deputados e senadores nos próximos meses

Cobrança sobre compras internacionais reduz importações, amplia arrecadação e divide posições dentro do governo

Estados precisam formalizar participação no programa para garantir divisão do custo e acesso ao benefício temporário

Cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou arrecadação bilionária e divide governo e setor produtivo

Novo sistema sobre consumo altera lógica de cobrança, prevê transição longa e pode gerar impactos diferentes entre setores

Chefe do Executivo estadual tem influência direta sobre orçamento, segurança, infraestrutura e articulação política

Empresa descontou dos impostos devidos ao Rio de Janeiro o ICMS pago nas compras de materiais usados para extrair petróleo e gás

Decisão da Primeira Seção definiu que conferência de valores deve ocorrer na esfera administrativa após reconhecimento do direito à compensa...

Cobrança será ilegal a partir de 1º de janeiro de 2027

Critérios envolvem renda, patrimônio e operações financeiras realizadas ao longo de 2025

Na primeira fase do programa, o prazo para pedidos de adesão se encerrou no dia 31 de março