
Agenda do dia: Lula participa da Conferência das Cidades, STF retoma julgamento da desoneração e indicadores econômicos movimentam o país
Compromissos políticos, decisões judiciais e divulgação de dados econômicos marcam esta sexta-feira
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Compromissos políticos, decisões judiciais e divulgação de dados econômicos marcam esta sexta-feira

Compromissos no Planalto, julgamentos no Supremo e movimentações no Legislativo marcam o cenário político desta semana

Leis estaduais e municipais não poderão remunerar magistrados

A decisão unânime estabeleceu também a competência para o julgamento de ações relacionadas à aquisição do tratamento

Proposta defendida pela presidência da Corte encontra obstáculos entre colegas e tende a ficar para depois do Carnaval

Documento enviado ao Supremo aborda a legalidade do vínculo por pessoa jurídica e a competência para julgar eventuais fraudes

Proposta envolve especialistas, universidades e diálogo com empresas de tecnologia

Vigilância constante sobre Cortes Superiores tornou-se requisito ético indispensável para advocacia penal responsável sob lógica digital

O presidente afirmou que ainda existem outras questões a resolver com o representante americano

A Funai destaca que 297 territórios tradicionalmente ocupados serão desconsiderados caso os vetos sejam derrubados

O ministro afirmou que a sua urgência para mudar a norma foi influenciada pelos 81 pedidos de processo de responsabilização

A mudança surgiu após pedida da Advocacia do Senado

Ministro suspendeu trecho da decisão proferida no último dia 3, que garantia apenas ao Procurador-Geral da República o direito de apresentar...

A sessão está marcada para esta quarta-feira (10), mas a votação pode acontecer na semana que vem

O deputado também destacou os avanços da CPMI do INSS

O texto da nova Lei de Crimes e Responsabilidade está sob relatoria do senador Weverton Rocha

Ato intensifica discussões no Senado sobre competências do Supremo

Proposta detalha prazos e amplia quem pode ser responsabilizado no processo