Justiça
Entenda pedido do Senado atendido em partes por Gilmar Mendes ao suspender trecho da Lei do Impeachment
O ministro afirmou que a sua urgência para mudar a norma foi influenciada pelos 81 pedidos de processo de responsabilização
Tag
#Gilmar Mendes
Justiça
Gilmar Mendes recua na decisão sobre Lei do Impeachment; relembre o episódio
A mudança surgiu após pedida da Advocacia do Senado
Justiça
Gilmar volta a permitir que qualquer cidadão peça o impeachment de ministro do STF
Ministro suspendeu trecho da decisão proferida no último dia 3, que garantia apenas ao Procurador-Geral da República o direito de apresentar...
Política
CCJ do Senado analisa relatório que pode mudar a Lei do Impeachment
A sessão está marcada para esta quarta-feira (10), mas a votação pode acontecer na semana que vem
Entrevistas
Coronel Chrisóstomo diz que Gilmar: “não refletiu bem”
O deputado também destacou os avanços da CPMI do INSS
Política
CCJ do Senado deve receber relatório que revisa a Lei do Impeachment; veja a proposta
O texto da nova Lei de Crimes e Responsabilidade está sob relatoria do senador Weverton Rocha
Justiça
STF formaliza decisão que redefine limites de buscas no Congresso
Ato intensifica discussões no Senado sobre competências do Supremo
Política
Senado acelera discussão para atualizar regras do impeachment ainda neste ano
Proposta detalha prazos e amplia quem pode ser responsabilizado no processo
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Justiça
Quem é Gilmar Mendes e como sua trajetória ajuda a entender sua influência no STF?
Conheça o perfil do ministro e sua importância institucional ao longo da carreira
Justiça
Gilmar diz a Messias que não há o que reconsiderar sobre a questão do Impeachment
Ministro afirmou que inexiste previsão jurídica para o pedido e que o julgamento da decisão será no próximo dia 12
Política
Gilmar Mendes defende mudança no processo de impeachment: “A lei já caducou”
Ele afirmou que a decisão não tem o objetivo de proteger magistrados, como alegou a oposição
Política
Motta quer encontrar “ponto de equilíbrio” no debate entre Congresso e STF
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que tenta conversar com senadores sobre a pauta
Política
Como decisão de Gilmar Mendes fortalece atrito entre os Poderes?
A medida ampliou tensões e reforçou a disputa por prerrogativas institucionais
Política
Sergio Moro questiona decisão de Gilmar Mendes e afirma: ”Ninguém está acima da lei”
O senador disse ainda que espera que essa medida não seja confirmada, mas se for o Senado terá de reagir
Política
Gilmar Mendes tentou falar com Alcolumbre antes de decisão sobre impeachment, segundo UOL
Ministro buscou diálogo com o presidente do Senado antes de mudar o rito de afastamento de magistrados
Justiça
AGU apresenta manifestação contra decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
A AGU pede que a medida tenha seus efeitos revogados até o julgamento em definitivo das ações pelo Plenário do Supremo
Política
Alcolumbre critica Gilmar Mendes e afirma que decisão sobre impeachment é papel do Senado
O ministro do STF mudou provisoriamente as regras para afastar magistrados do cargo, mas fomentou a crise entre os Poderes