Justiça
Os próximos meses serão agitados no STJ
Corte terá eleição para presidente, vice e corregedor, além de escolher novos integrantes, devido às aposentadorias de pelo menos dois minis...
Tag
#Gilmar Mendes
Política
Caso de Daniel Vorcaro rende 50 processos contra Moraes
As ações aumentaram no Senado, Gilmar Mendes tenta restringir abertura de impeachment
Política
Entenda o que está em jogo com a leitura do relatório da CPMI do INSS
Documento com milhares de páginas reúne conclusões da apuração e pode indicar responsabilizações
Política
Morning Call: STF não prorroga CPMI e política entra em nova fase
Agenda reúne disputa fiscal, articulações partidárias e prazos que movimentam o cenário eleitoral
Política
Agenda do dia: Lula visita fábrica em MG, Paes deixa prefeitura e STF julga Sabesp
Compromissos incluem agenda industrial, movimentação política no Rio e decisões no Judiciário
Justiça
Ministros do STF têm maioria para manter prisão de Vorcaro. Relembre o motivo da detenção
O banqueiro foi preso na semana passada após novos desdobramentos da investigação do caso Master
Justiça
STF cria comissão com Três Poderes para discutir regra de transição dos “penduricalhos”; saiba como vai funcionar
Grupo reunirá representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo para construir proposta técnica sobre limites salariais no serviço públi...
Justiça
Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa ligada à Dias Toffoli
Parlamentares aprovar pedidos após a PF apresentar registros de transações envolvendo a Maridt e empresas e fundos que tinham negócios com o...
Política
Agenda do dia: Lula participa da Conferência das Cidades, STF retoma julgamento da desoneração e indicadores econômicos movimentam o país
Compromissos políticos, decisões judiciais e divulgação de dados econômicos marcam esta sexta-feira
Política
Agenda do dia: Lula se reúne com ministros enquanto STF e Congresso avançam em decisões em Brasília
Compromissos no Planalto, julgamentos no Supremo e movimentações no Legislativo marcam o cenário político desta semana
Justiça
Membros do Poder Judiciário e do MP terão “penduricalhos” suspensos após decisão do STF
Leis estaduais e municipais não poderão remunerar magistrados
Justiça
STF define acordo para ressarcimento de medicamentos contra o câncer
A decisão unânime estabeleceu também a competência para o julgamento de ações relacionadas à aquisição do tratamento
Justiça
Código de conduta no STF perde força após resistências internas
Proposta defendida pela presidência da Corte encontra obstáculos entre colegas e tende a ficar para depois do Carnaval
Justiça
Parecer da PGR sobre pejotização chega ao STF; saiba o que está em jogo
Documento enviado ao Supremo aborda a legalidade do vínculo por pessoa jurídica e a competência para julgar eventuais fraudes
Justiça
TSE quer criar equipe especializada para barrar vídeos, imagens e áudios falsificados nas eleições
Proposta envolve especialistas, universidades e diálogo com empresas de tecnologia
Jurisconsulto
Entre dados e destinos: a defesa em tempo real quando o julgamento começa antes do processo
Vigilância constante sobre Cortes Superiores tornou-se requisito ético indispensável para advocacia penal responsável sob lógica digital
Política
Lula agradece Trump por retirar sanções contra Alexandre de Moraes
O presidente afirmou que ainda existem outras questões a resolver com o representante americano
Justiça
Marco Temporal volta à agenda do STF; tema será debatido antes do recesso
A Funai destaca que 297 territórios tradicionalmente ocupados serão desconsiderados caso os vetos sejam derrubados