
Fachin projeta definição de Código de Conduta no STF para 2026
A proposta segue em debate interno, sem consenso, e depende de negociações entre ministros e outros órgãos do Judiciário
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A proposta segue em debate interno, sem consenso, e depende de negociações entre ministros e outros órgãos do Judiciário

Ele já faz parte do grupo de magistrados do da Corte há 10 anos

Presidente do STF indica que Corte vai debater o comportamento dos ministros em 2026

A decisão veio sob o entendimento de que há violação de direitos fundamentais da população negra

Impulsionada por Edson Fachin, muitos votariam contra a medida caso fosse proposta ainda em 2025

Essa intenção surge após um certo conflito nas relações entre Judiciário, Legislativo e Executivo

A iniciativa pretende ampliar critérios de ética e detalhar limites para a atuação de magistrados

Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos

Ministro buscou diálogo com o presidente do Senado antes de mudar o rito de afastamento de magistrados

Caso discute se limitações impostas pela reforma trabalhista de 2017 à obtenção de gratuidade judicial afrontam a Constituição

O acórdão do STF sobre o Marco Civil da Internet, os embargos das big techs e os riscos para as eleições de 2026

O julgamento retomado hoje analisa duas ações: uma apresentada pelo Partido Verde e outra pelo PSol

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Fachin e outros sete ministros concordaram que não há questão constitucional no caso

Órgão existe para controle do Poder Judiciário

Ainda é incerto se o ministro poderá participar dos julgamentos dos núcleos sobre a trama golpista

Nos bastidores do Supremo, gestos, silêncios e recados revelam disputas e estratégias que dizem mais que as palavras

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