
Tempo, Justiça e Constituição: Abertura do Ano Judiciário de 2026
Abertura do calendário forense destaca produtividade em plantão, defesa da Constituição e apelo por cooperação institucional
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Abertura do calendário forense destaca produtividade em plantão, defesa da Constituição e apelo por cooperação institucional

Alguns ministros do STF não queriam que Fachin falasse tão incisivamente sobre o Código de Conduta

O presidente da Corte afirmou que a corte deve “ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo”

Especialista aponta intensificação do debate público, avanço de iniciativas institucionais e cenário de instabilidade

Parte dos ministros defende retirar a relatoria de Dias Toffoli e transferi-la para a Primeira Turma

A medida é defendida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin

Sugestão enviada à Corte define limites para julgamentos, eventos públicos, presentes e manifestações fora dos autos

O ministro defende a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência nas decisões da Corte

A presidência da Corte opta por cautela e articulação interna para enfrentar críticas e reduzir desgastes institucionais

Discussões envolvem possíveis mudanças processuais e debate sobre regras de conduta no Judiciário

Diferenças de atuação entre os tribunais devem influenciar a condução do processo eleitoral

Decisão do presidente da Corte evita interrupção imediata nos repasses e pressiona o Legislativo a definir novos critérios de distribuição

A proposta segue em debate interno, sem consenso, e depende de negociações entre ministros e outros órgãos do Judiciário

Ele já faz parte do grupo de magistrados do da Corte há 10 anos

Presidente do STF indica que Corte vai debater o comportamento dos ministros em 2026

A decisão veio sob o entendimento de que há violação de direitos fundamentais da população negra

Impulsionada por Edson Fachin, muitos votariam contra a medida caso fosse proposta ainda em 2025

Essa intenção surge após um certo conflito nas relações entre Judiciário, Legislativo e Executivo