Justiça
Comandos diferentes no STF e no TSE colocam Judiciário em teste no ano da eleição
Diferenças de atuação entre os tribunais devem influenciar a condução do processo eleitoral
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#André Mendonça
Justiça
A participação do senador
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Justiça
Desembargador preso por ordem do STF já causou briga entre ministros; veja
A defesa do homem afirma que Alexandre de Moraes foi “induzido a erro” com o pedido de prisão
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Justiça
Nunes Marques barra criação de loterias municipais
Municípios e empresas que descumprirem a ordem serão multados em R$ 500 mil reais diários
Economia
Mendonça, do STF, cita “descompasso” no Brasil entre políticas de geração de riquezas e distribuição
Para ele, esse desequilíbrio aumenta a partir dos custos de manutenção e tamanho do próprio Estado
Justiça
Fachin é contra benefícios fiscais a pesticidas; Mendonça é a favor
O julgamento retomado hoje analisa duas ações: uma apresentada pelo Partido Verde e outra pelo PSol
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre crédito de ICMS em operações interestaduais com combustíveis
Mendonça tem 90 dias para devolver o caso. Não há data definida para retomada do julgamento.