
OAB leva ao STF debate sobre duração de investigações; saiba o que é o inquérito das Fake News
Documento enviado ao Supremo pede encerramento de apurações prolongadas e levanta questionamentos sobre limites constitucionais
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Documento enviado ao Supremo pede encerramento de apurações prolongadas e levanta questionamentos sobre limites constitucionais

Congresso retoma atividades com discussões sobre segurança pública, trabalho por aplicativo e economia

Operação da PF atinge servidores públicos e levanta debate sobre segurança de informações tributárias

As apelações aguardam até o dia 24 de fevereiro a decisão dos ministros Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino

Moraes justifica voto e ministros tem até o dia 24 para expor suas conclusões sobre o caso

A verdadeira disputa estratégica será pela Casa Alta do Congresso

Convocação de executivo de tecnologia e pedidos de quebra de sigilo colocam plataformas digitais sob escrutínio parlamentar

O processo movido contra o senador o acusava de ter agido com abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022

Segundo o senador esse tipo de ação é legal e funciona no Japão

Comissão do Senado avança apuração sobre relações financeiras e empresariais ligadas a investigações

Parlamentares pretendem discutir possíveis violações de direitos e apresentar relatório sobre condições de custódia de condenados

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é chamado de “caxias”, devido a sua maneira de trabalhar

Alexandre de Moraes, relator da proposta, disse que a mudança garante a lisura e legitimidade das eleições

O laudo apontou a deficiência de micronutrientes, como vitamina B12 e ácido fólico

Proposta defendida pela presidência da Corte encontra obstáculos entre colegas e tende a ficar para depois do Carnaval

Ex-deputado enfrenta processo por três crimes incluindo aos atos de 8 de janeiro de 2023

Decisão da Corte reafirma limites legais para manifestações ofensivas e mantém proteção ampliada a servidores no exercício do cargo

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes compareceram ao evento no CNJ. Eles não precisavam ter ido, e normalmente não vão