
Empregado também deve pagar impostos se pejotização for burla à CLT, diz ministro do TST
“Se a pessoa diz que há uma burla e reconhece-se o vínculo empregatício, esses valores deveriam de ser recolhidos”, afirmou Breno Medeiros,...
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“Se a pessoa diz que há uma burla e reconhece-se o vínculo empregatício, esses valores deveriam de ser recolhidos”, afirmou Breno Medeiros,...

Acusado de usar funcionários de gabinete e familiares para desviar dinheiro público, Wanderlei Barbosa estava afastado do cargo desde setemb...

Decisão que afastava Wanderlei Barbosa do governo do Tocantins mostra o uso de parentes e funcionários de gabinete para desviar verbas públi...

Julgamento foi suspenso após o ministro Og Fernandes pedir mais tempo para analisar o caso

Ordem do ministro Raul Araújo, do STJ, contorna um imbróglio instaurado no RJ com a disputa entre o banco alemão e o grupo de gestão ambient...

São 5 principais crimes que preveem a necessidade de um Tribunal do Júri

A legislação prevê que esse grupo tem pode investigar assim como autoridades judiciais, mas com alguns limites

Hércules Fajoses sonha em ser ministro do Superior Tribunal de Justiça