
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados do 8 de Janeiro até julgamento no STF
Decisão interrompe pedidos imediatos de revisão de penas enquanto Supremo analisa ações que contestam constitucionalidade da norma
Tag

Decisão interrompe pedidos imediatos de revisão de penas enquanto Supremo analisa ações que contestam constitucionalidade da norma

Congresso derrubou o veto do presidente no dia 30 de abril

Governo aposta em crédito e renegociação de dívidas para impulsionar apoio

Pesquisa eleitoral sobre sucessão presidencial também está prevista ao longo do dia

Programa amplia uso do FGTS, define teto de juros e inclui restrições para apostas online entre participantes

Presidente também recebe ministros no Planalto enquanto audiência no Supremo reúne Banco Central e especialistas

O presidente Lula falou sobre o programa durante depoimento em rede nacional na última quinta-feira (30)

Mobilizações ocorrem de forma descentralizada com foco em direitos trabalhistas e presença de lideranças políticas

Mobilizações reuniram grupos conservadores com críticas ao STF e defesa de anistia

A decisão do Congresso nacional reforça a instabilidade entre o Executivo e o Legislativo

O momento acontece um dia depois da rejeição de Jorge Messias ao STF e no mesmo dia em que veto do PL da Dosimetria foi derrubado

Parlamentares definiram destino de proposta que altera regras penais e abre caminho para nova etapa legal

União e Congresso combinaram em 2024 a reoneração gradual da isenção fiscal instituída em 2011 para enfrentar a crise econômica

Deputados e senadores analisam o veto de Lula nesta quinta-feira (30)

Decisão no Congresso coloca em disputa os critérios usados pela Justiça em casos ligados aos atos de 08 de janeiro de 2023

Senadores classificam a estratégia política de Alcolumbre como “paroquial”, por focar em acertos regionais

Possibilidade de adiamento da escolha destaca peso das eleições sobre o futuro da Corte

O veto pode ser total ou parcial