Política
Senado aprova aumento de punição para crimes de furto e roubo
O projeto endurece o combate a crimes patrimoniais, o texto ainda deve voltar à Câmara para análise
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#Justiça
Justiça
Pescadores terão direito a indenização por impactos de hidrelétrica no Rio Madeira
A construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi entendida como um dos principais motivos de dados materiais sofridos pelos trabalhadore...
Geopolítica
Chavismo pode ter financiado esquerda espanhola
Declarações de um empresário investigado colocam o PSOE no centro de uma apuração que envolve suspeitas de repasses irregulares
Política
Comissão aprova novas regras para crédito rural e proposta avança na Câmara
Texto cria diretrizes para facilitar financiamentos a pequenos produtores e ainda precisa passar por novas etapas no Congresso
Geopolítica
Corte Suprema dos EUA analisa legalidade do pacote tarifário de Trump nesta sexta-feira (20)
A decisão deve estabelecer os limites do poder do republicano para impor tarifas de importação sem o aval do Congresso
Justiça
Dia Mundial da Justiça Social: origem e desdobramentos políticos
A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos
Justiça
STF impede TJ-SP de criar novas normas para servidores em dissídios coletivos
A proposta de dissídio coletivo previa que a Justiça auxiliasse na resolução de conflitos entre categorias profissionais
Justiça
Judiciário gastou quase meio bilhão com “penduricalhos” em janeiro
A suspensão dos penduricalhos serve como estratégia para impedir os supersalários no serviço público
Justiça
Entenda o que motivou CNJ a aplicar aposentadoria compulsória para Divoncir Schreiner Maran
A decisão foi tomada por unanimidade
Justiça
10 recomendações que devem ser seguidas por juízes eleitorais nas eleições de outubro
As regras serão utilizadas como parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral nas eleições
Economia
81 municípios assumem lugar no Conselho Superior do CGIBS
A posse marca a consolidação da governança interfederativa para a implementação do novo modelo de tributação no país
Política
Conheça o calendário das eleições de 2026
Prazos legais começam meses antes da votação e influenciam candidaturas, trocas partidárias e campanhas
Política
O que faz o Poder Executivo e quem integra essa estrutura no Brasil?
Engrenagem administrativa transforma normas em serviços, políticas públicas e gestão cotidiana nas três esferas da federação
Justiça
Entenda o que muda após STF formar maioria para caixa dois se tornar crime eleitoral e improbidade
Alexandre de Moraes, relator da proposta, disse que a mudança garante a lisura e legitimidade das eleições
Justiça
CNJ sofre tentativa de fraude com alvo em Lula e Moraes
Essa não foi a primeira vez que o sistema do Conselho é invadido
Geopolítica
Memorando do ICE aprova que agentes entrem na casa de imigrantes à força e realize prisões nos EUA
Membros do governo dizem que a ação, mesmo sem consentimento da justiça, segue de acordo com a legalidade do país
Política
Eleições 2026: TSE abre consulta pública para atualizar normas do pleito de 2026
Contribuições da sociedade podem ser enviadas por formulário eletrônico até o fim de janeiro
Justiça
A permanência de Toffoli no caso Master depende de quais regras? Entenda cenário
Entenda os caminhos legais previstos para questionar a atuação de ministros no Supremo