Jurisconsulto
Tempo, Justiça e Constituição: Abertura do Ano Judiciário de 2026
Abertura do calendário forense destaca produtividade em plantão, defesa da Constituição e apelo por cooperação institucional
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#Judiciário
Justiça
PF encontra citações a políticos em material do caso Master
Trechos apreendidos durante buscas indicam possíveis conexões políticas fora do foco inicial da investigação financeira
Justiça
OAB-SP propõe regras éticas ao STF e debate avança sob resistência interna
Sugestão enviada à Corte define limites para julgamentos, eventos públicos, presentes e manifestações fora dos autos
Justiça
Edson Fachin adota resposta institucional para preservar a imagem do Supremo Tribunal Federal
A presidência da Corte opta por cautela e articulação interna para enfrentar críticas e reduzir desgastes institucionais
Justiça
PF investiga suspeita de campanha paga para descredibilizar Banco Central
Denúncias indicam abordagem a influenciadores para espalhar críticas à intervenção em banco investigado por rombo bilionário
Justiça
Três anos após o 8 de janeiro: veja como o STF responsabilizou os envolvidos na trama golpista
Ato ainda se desenrola com penas em execução, recursos pendentes e investigações ainda em andamento
Justiça
O colonialismo europeu trocou os corsários pelos tribunais
Não faltam exemplos de cortes europeias analisando ações judiciais sobre fatos ocorridos fora de suas fronteiras
Justiça
Justiça cria cadastro nacional para unificar antecedentes criminais no país
Regras inéditas padronizam reconhecimentos de suspeitos para reduzir falhas e discriminação
Economia
O que é LDO e por que ela é decisiva para o funcionamento do Governo?
Lei serve de ponte entre o planejamento e o orçamento e fixa limites de gastos
Política
Corrupção no Brasil: quem fiscaliza, quem investiga e por que o problema persiste?
Desconhecimento sobre órgãos de controle convive com pior desempenho histórico do país em rankings globais de integridade
Economia
Banco Central enfrenta questionamentos após liquidação de Banco Master
A medida colocou a instância reguladora no centro de análises feitas pelo Judiciário e por órgãos de controle
Economia
Lula sanciona programa de incentivos à indústria química e veta ampliação de benefícios fiscais
A nova regra estabelece apoio financeiro condicionado a limites, prazos e contrapartidas
Justiça
Quem é Edson Fachin, presidente do STF?
Ele já faz parte do grupo de magistrados do da Corte há 10 anos
Política
Supremo deve discutir norma de conduta interna no próximo ano
Presidente do STF indica que Corte vai debater o comportamento dos ministros em 2026
Política
Lula diz que investigação no INSS não poupará nem o próprio filho: ”Se [estiver] envolvido, será investigado”
Durante conversa com a imprensa em Brasília, o presidente comentou suspeitas que citam ‘Lulinha’ nas apurações
Justiça
Qual a diferença entre Justiça Federal e Estadual?
Entenda como a divisão entre as duas esferas organiza o Judiciário brasileiro
Justiça
Dia da Justiça é comemorado nesta segunda; entenda a importância do Poder Judiciário
O objetivo central desse dia é homenagear todos os profissionais que atuam para o cumprimento da igualdade no país
Política
Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment e fala em desejo do ministro de “blindar” a Corte
O magistrado suspendeu os trechos que garantem a abertura de processo de impeachment por qualquer cidadão