
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro citou segurança jurídica e aguarda julgamento definitivo do STF sobre constitucionalidade da norma
Tag

O ministro citou segurança jurídica e aguarda julgamento definitivo do STF sobre constitucionalidade da norma

Senador do PP é alvo de buscas autorizadas pelo STF em investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master

Nova fase jurídica pode alterar tempo de cumprimento e progressão de regime em processos já julgados

O procedimento foi autorizado pelo STF e ocorreu durante cumprimento de prisão domiciliar

Mobilizações reuniram grupos conservadores com críticas ao STF e defesa de anistia

A decisão do Congresso nacional reforça a instabilidade entre o Executivo e o Legislativo

Parlamentares definiram destino de proposta que altera regras penais e abre caminho para nova etapa legal

Decisão no Congresso coloca em disputa os critérios usados pela Justiça em casos ligados aos atos de 08 de janeiro de 2023

Senador completou 45 anos nesta quinta-feira (30)

A medida deve beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro

Decisão dos parlamentares pode alterar regras penais aplicadas recentemente

Outro ponto explorado no embate político, levantado por senadores nesta quinta-feira (30), é o chamado caso “Vaza Toga”

Congresso decide destino de proposta que altera cálculo de penas e foi barrada pelo Executivo no início do ano

Ex-deputado relaciona rejeição inédita no Senado à perda de força do governo no Congresso

Para além das ações políticas e decisões do governo, declarações de líderes também podem tomar grandes proporções

O longa deve mostrar mais sobre a trajetória do ex-presidente nas eleições de 2018

O filho primogênito do ex-presidente se tornou um dos principais porta-vozes do clã

O levantamento concluiu que pouco mais de 60% do eleitor que rejeita Lula, nunca votou no PT antes