Justiça
Flávio Dino suspende “penduricalhos” e reforça cumprimento do teto salarial no serviço público
A decisão prevê que todos os órgãos se adaptem as alterações em até 60 dias
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#Flávio Dino
Política
Principais matérias: STF, Bolsonaro e eleições no radar
No Supremo, o ministro Flávio Dino marcou julgamento que pode redefinir o alcance da Lei da Anistia
Justiça
PF quer avançar em investigações sobre desvio de emendas antes das eleições
O objetivo é acelerar o ritmo das apurações mediante o aumento dos materiais já existentes que reforçam as suspeitas
Política
Ricardo Lewandowski oficializa saída do Ministério da Justiça nesta sexta-feira
Mudança no comando da pasta deve provocar reestruturação interna e saída de nomes estratégicos
Política
LDO de 2026 inaugura prazo fixo para liberação de emendas antes das eleições
A nova regra estabelece datas obrigatórias para transferências de recursos indicados por parlamentares
Justiça
Flávio Dino suspende trecho de lei que reabre pagamento do orçamento secreto; saiba o que isso significa
Decisão do STF interrompe tentativa de liberar despesas antigas ligadas a repasses parlamentares considerados irregulares
Justiça
PF suspeita que Sóstenes e Jordy usaram notas frias para desviar cota parlamentar
Polícia Federal encontrou movimentações financeiras suspeitas de assessores ligados aos deputados
Justiça
Operação da PF mira deputados Sóstenes e Jordy
Políticos são acusados de usar funcionários de seus gabinetes para desviar cotas parlamentares
Justiça
O foco é Arthur Lira
A decisão de Flávio Dino colocou o ex-presidente da Câmara dos Deputados como controlador oficial das emendas parlamentares naquela Casa
Justiça
Dino proíbe governo de pagar emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Deputados federais apresentaram R$ 80 milhões em emendas no orçamento de 2026
Justiça
Dino quer saber porque Dnocs asfaltou vias a bancou maquinário agrícola
CGU diz que 60% do total contratado de 2021 a 2023 não foi usado para combater as secas
Justiça
STF julgará no plenário físico ação sobre criação de cargo de auditor no TCE da Bahia
Ação questiona a demora da Assembleia Legislativa da Bahia em criar o cargo de auditor de contas no estado
Política
PF deflagra operação contra desvios em obras financiadas por emendas parlamentares
Ação investiga supostas fraudes em contratos do DNOCS; prejuízo estimado é de R$ 22 milhões
Justiça
STF analisa nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Tribunal decide se segue com custódia do ex-presidente enquanto defesa tenta reverter decisão
Justiça
Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR
Procurador Geral passou por sabatina e votação na última quarta-feira (12) e ocupará o cargo por mais dois anos
Justiça
STF manda investigar repasse de verbas a entidades do terceiro setor
Órgãos federais foram acionados após apontamento de falhas no uso de recursos públicos
Justiça
STF tem maioria para liberar mototáxi em SP
Seis ministros já votaram pela inconstitucionalidade da lei paulista que deixava a cabo das prefeituras a liberação, ou não, do transporte r...
Justiça
Moratória da Soja: Dino suspende ações judiciais e administrativas
Suspensão prevalecerá até que STF julgue o caso definitivamente